POLÍTICA DE PRIVACIDADE LOJAS NO BRÁS.NET
O Loja no Brás.net ("Lojas no Brás"), estabelece, nesta Política de Privacidade, as condições para utilização de seu site por meio dos quais o "Usuário" poderá acessar os
serviços e conteúdos disponibilizados pelo Lojas no Brás, de acordo com a Lei Geral
de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18 ("LGPD").
Ao acessar o site do Lojas no Brás e aceitar
a presente Política de Privacidade, o usuário concorda e se
submete com todo o aqui previsto.
DA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
1. DADOS COLETADOS
SOBRE USUÁRIO:
"Dados pessoais" são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem, mas não se restringem a:
Nome/Razão Social, endereço, e-mail, telefone, WhatsApp, atividades exercidas, links de redes sociais, logomarca, CPF/CNPJ.
·
Informações sobre a utilização pelos usuários
das ferramentas disponibilizadas pelo Lojas no Brás;
·
Informações sobre a utilização do nosso site pelos usuários (algumas informações são coletadas
automaticamente, como o endereço IP, Identificador único do equipamento (Mac
Adress), tipo de navegador, idioma do navegador e horários de acesso, bem como
tipo de equipamento utilizado e a marca;
· Também é possível coletar automaticamente a localização do usuário desde que esta permissão esteja ativada em seu aparelho celular;
· Informações sobre as preferências dos usuários, incluindo marcas e anúncios, assim como cliques efetuados;
·
E outras informações que os usuários nos
forneçam ao negociarem ou interagirem com Lojas no Brás, inclusive através de terceiros.
2. FORMAS DE COLETAR
OS DADOS RELACIONADOS AOS USUÁRIOS:
O Lojas no Brás pode coletar as informações de seus
usuários, das seguintes formas:
· Por meio do cadastro realizado pelo próprio usuário no site;
· Por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do usuário no site;
· Quando os usuários interagirem com o Lojas no Brás, direta ou indiretamente (e.g. via telefone, e-mails, utilizando nossos serviços, participando de promoções e participando de eventos promovidos pelo Lojas no Brás);
· Quando os usuários interagirem com o Lojas no Brás através de terceiros, por exemplo, empresas parceiras e plataformas de redes sociais;
·
Através de terceiros, como por exemplo, por meio
de pesquisas de mercado;
·
E através de outros dispositivos de
captura de dados para fins de segurança.
3. CONTEÚDOS ENVIADOS
PELOS USUÁRIOS:
Alguns sites e/ou aplicativos podem permitir o envio e/ou
transmissão de conteúdos pelos usuários, tais como comentários, mensagens,
fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas,
textos, etc. para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos sites e/ou
aplicativos. Neste caso, o usuário declara estar ciente e expressamente
concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer
conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao site poderão
ser acessados e visualizados por quaisquer outros usuários, sem que o Lojas no Brás
e/ou seus parceiros tenham qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos.
4. UTILIZAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES COLETADAS E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM PARCEIROS E TERCERIZADOS
DO LOJAS NO BRÁS:
As informações dos usuários são coletadas, armazenadas,
tratadas, processadas e utilizadas pelo Lojas no Brás com as seguintes finalidades:
·
Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e
funcionalidades do site;
·
Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e
funcionalidades do site pelos usuários;
·
Analisar o desempenho do site,
medir a audiência do site, verificar os hábitos de navegação
dos usuários no site, a forma pela qual chegaram à página do
site (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores
ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de
acessos e uso do site, seus recursos e funcionalidades;
·
Melhorar as experiências de navegação dos
usuários no site;
·
Permitir o fornecimento de serviços mais
personalizados e adequados às necessidades dos usuários, tais como páginas de
perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
·
Permitir a comunicação entre os usuários e o Lojas no Brás, inclusive mediante o envio e recebimento de mensagens, tais como e-mails,
mensagens de texto (SMS) e push messages (mensagens personalizadas enviadas
automaticamente para os aparelhos dos clientes), mas não restrito a apenas
estes; e
· Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias do Lojas no Brás.
O Lojas no Brás preserva a privacidade dos usuários e não
compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante
consentimento do próprio usuário, ordem judicial ou obrigação prevista na
legislação vigente.
O usuário está ciente e autoriza que os seus dados
fornecidos através do site e/ou aplicativo sejam fornecidos pelo Lojas no Brás a
seus respectivos parceiros, principalmente agências de marketing e/ou
contratados para prestar qualquer serviço relativo ao site. Os
funcionários ou terceiros que se utilizarem indevidamente dessas informações,
ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas
na legislação vigente.
O usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções
de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição
dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível que o site não desempenhe todas as suas funcionalidades.
O Lojas no Brás e alguns terceiros selecionados podem utilizar os
seus dados fornecidos por meio de nosso site para fins de marketing
direto, para disponibilizar atualizações, newsletters, informações sobre
eventos ou outras comunicações que julgamos serem do seu interesse. Ao aceitar esta Política de Privacidade, você autoriza o recebimento dessas mensagens de marketing direto.
Você pode contestar em qualquer momento o recebimento de
mensagens de marketing direto, entrando em contato conosco via e-mail através
do endereço de correio eletrônico especificado abaixo ou selecionando a opção
de cancelamento da subscrição nas nossas mensagens de correio eletrônico.
5. PROTEÇÃO DOS DADOS
COLETADOS:
O Lojas no Brás envida todos os esforços para proteger os dados
pessoais de seus usuários de uso indevido, interferência, perda, acesso não
autorizado, modificação ou divulgação.
A política de privacidade do Lojas no Brás tem como fundamentos
o respeito à privacidade, a autodeterminação informativa, a liberdade de
expressão, de informação, de comunicação e de opinião, a inviolabilidade da
intimidade, da honra e da imagem, o desenvolvimento econômico e tecnológico e a
inovação, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor e
os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o
exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
As medidas adotadas para essa proteção incluem a
implementação de controles de acesso apropriados, investindo na mais recente
Capacidade de Segurança da Informação para proteger os ambientes informáticos,
e assegurando encriptar, com pseudonimização e anonimização dos dados pessoais
sempre que possível.
O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido entre os
nossos funcionários e agentes em função da necessidade de conhecimento e
sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando
processados por terceiros.
6. PERÍODO DE
MANUTENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
Manteremos os seus dados pessoais enquanto forem
identificadas interações com o Lojas no Brás.
Os seus dados poderão também ser guardados para que possamos
continuar a melhorar a sua experiência conosco.
7. DIREITOS DO
TITULAR DOS DADOS:
O titular dos dados pessoais detém um conjunto de direitos
em relação aos seus dados pessoais e ao modo como são tratados:
·
O direito à informação. O titular dos dados tem
direito a que lhe seja concedida informação concisa, transparente,
compreensível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples,
sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos.
Nestes termos, apresentamos essa informação neste Termo.
·
O direito de acesso e retificação. O titular dos
dados tem direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como a retificar os
dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, ou a completá-los caso os
mesmos se mostrem incompletos.
·
O direito à portabilidade dos dados. Os dados
pessoais que nos facilitou podem ser portáveis. Isto significa que poderão ser
transferidos, copiados ou transmitidos eletronicamente em certas
circunstâncias.
·
O direito ao apagamento dos dados. Em
determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de obter do
responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora
justificada.
·
O direito à limitação do tratamento. em
determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de limitar o
tratamento dos seus dados pessoais.
·
O direito de oposição. O titular dos dados tem o
direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua
situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo
a definição de perfis nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Nomeadamente, quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de
comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer
momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos
da referida comercialização (e.g. receber emails de notificação nossos ou ser
contatado com potenciais oportunidades variadas).
·
O direito a apresentar uma queixa a uma
Autoridade de Proteção de Dados. Tem o direito de apresentar reclamação a
qualquer Autoridade de Proteção de Dados sobre o modo como tratamos os seus
dados pessoais.
·
O direito a retirar o consentimento. Caso tenha
dado o seu consentimento à nossa utilização dos seus dados pessoais (e.g.,
dependemos do seu consentimento como base legal para tratar os seus dados
pessoais), o titular tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer
momento (a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento
efetuado com base no consentimento previamente dado), comunicando-nos a sua
intenção através dos contatos fornecidos abaixo.
Qualquer informação complementar ou aconselhamento sobre os
seus direitos podem ser obtidos através da entidade reguladora da matéria de
proteção de dados.
Para manifestar qualquer questão relacionada a esses
direitos e tudo mais constante desse termo de uso e política de privacidade,
entrar em contato conosco no e-mail abaixo informado.
8. UTILIZAÇÃO POR
PARTE DE MENORES:
Ao utilizar este sítio web ou Apps, você confirma ter uma
idade superior a 16 anos. Para este sítio web ou para as nossas Apps, se tem 16
anos de idade ou menos, é necessário obter a autorização dos seus pais/tutor
previamente. Os utilizadores sem este consentimento não estão autorizados a
facultar-nos informação e, caso o façam, cancelaremos o processamento da sua
informação, logo que tomemos conhecimento.
9. LINKS DE
TERCEIROS:
Os sites e/ou aplicativos poderão conter links para
website(s) de terceiros. O usuário está ciente e concorda que a existência
desses links não constitui endosso ou patrocínio de site(s) de terceiro(s) e
reconhece estar sujeito aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade do(s)
site(s) respectivo(s).
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10. DÚVIDAS, PREOCUPAÇÕES E QUEIXAS SOBRE ESTA POLÍTICA E INFORMAÇÕES DE CONTATO:
A manutenção deste Sítio Web é de responsabilidade do Lojas no Brás, podendo ser realizada por seus parceiros comerciais. Se há alguma questão, preocupação ou queixa sobre estes Termos de Uso ou sobre a forma como tratamos a sua informação, pode contatar-nos, através do correio eletrônico contato@lojasnobras.net.
11. TOLERÂNCIA:
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
12. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE:
Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 05 de Janeiro de 2021. O Lojas no Brás, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site e remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o site bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso.
Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.
13. LEGISLAÇÃO E VIGÊNCIA:
Estes Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira pertinente à matéria e vigente à sua época e passam a vigorar no ato desta publicação.